Termo de Fomento nº Emenda Impositiva nº 025/2025

Em execução

Informações divulgadas em conformidade com o Art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC) — incisos I a VI.

Identificação da parceria

Inciso I

Órgão público responsável: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS – Secretaria Municipal do Empreendedorismo (SEMP)
Instrumento: Termo de Fomento nº Emenda Impositiva nº 025/2025
Nº do Processo Administrativo: —
Data de assinatura: 27/11/2025
Vigência: —

Objeto da parceria

Inciso III

Transferência de recursos à Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio da Emenda Impositiva nº 025, de 27/11/2025 (autoria: Vereadora Jaqueline Pereira Arimura), ao orçamento do Município para o exercício de 2026, destinada à construção de um banheiro com área construída de 4 m², à reconstrução de parte do calçamento do barracão e à pintura do barracão da sede da associação (Rodovia BR 262, km 259,8 – Estação Ferroviária do Bálsamo, Zona Rural), conforme plano de trabalho apresentado.

Metas

1) Construção de um banheiro com área construída de 4 m². 2) Reconstrução de parte do calçamento do barracão. 3) Pintura do barracão.

Valores

Inciso IV — valor total e valores liberados

Valor total: R$ 20.000,00
Valores liberados (repasses): R$ 0,00
A liberar: R$ 20.000,00

Remuneração da equipe

Inciso VI — equipe paga com recursos da parceria

Não há remuneração de equipe custeada por esta parceria.

Prestação de contas

Inciso V — situação, prazos e resultado

Nenhuma prestação de contas registrada até o momento.

Documentos

Plano de Trabalho, aditamentos e relatórios — download livre, sem cadastro

Emenda-Impositiva-025-2025-ASARIBAS.pdf
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